O texto a seguir tem como objetivo sustentar que a coincidência entre Estado e Direito é dupla: tanto na forma, no sentido de estrutura/organização; quanto no conteúdo, no sentido de objetivo/finalidade.
Posts de 14 dezembro, 2011
O Direito e o Estado – as duas faces da mesma moeda: a norma
Publicado em Artigos, Cultura, etiquetado Concurso Público, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado em dezembro 14, 2011 | Deixar um comentário »