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Archive for the ‘Política’ Category

Você está na maior expectativa em relação às Reformas que uma vez aprovadas vão aquecer o mercado financeiro? Então não fique na ilusão! Confira como a “lei da oferta e da procura” te auxiliará a entender as garantias trazidas pela ‘modernização’ das leis trabalhistas.

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Quem gosta de ter uma suposta presidANTA como representante? Quem gosta do direito (obrigatório) de voto? Ora, por qual motivo exigir o exercício do seu direito de voto, se você pode abrir mão disso e deixar que o congresso, os rentistas ou a lei do mercado escolha o seu representante no seu lugar? Isso é o que determinada estirpe da mídia repercutia: “não é preciso uma nova eleição, magina! A solução é simples, rápida e flexível: abra mão do seu direito de escolher; abra mão das suas garantias! Basta deixar a gente derrubar, de maneira não democrática, a presidANTA que tudo melhora”.

Ora que melhora!!! A realidade é que o desemprego está perto dos 14%. Atualmente os mesmos políticos, bancos e a ‘grande mídia’ querem te botar mais fés: “se você, trabalhador, abdicar dos seus direitos, garantias e aposentadoria, tudo vai melhorar, sorria! Haverá mais emprego e seu salário vai ser maior”. Isso é uma mentira!? Não! Veja bem, isso não é uma mentira. É uma expectativa. Querem que você tenha fé, que você confie neles! Estão dizendo que você tem apenas uma chance e um único caminho de melhorar de a sua vida. Que isso só vai acontecer quando você abrir mão dos seus direitos previdenciários, se aposentar somente aos 65 anos, e renunciar garantias trabalhistas como férias remuneradas e 13º salário. Portanto, se você confiar neles, você perde direitos, mas ganha a expectativa de que o desemprego vai diminuir e além disso você vai ganhar mais dinheiro – parece um sonho, que felicidade!

Apesar do êxtase que essa grande esperança traz, vamos parar para pensar. Vamos deixar a Reforma da Previdência de lado (PEC 287), porque está claro que o objetivo é duplo: que as pessoas não consigam se aposentar, e que os bancos ganhem dinheiro dos pobres com a previdência privada. Assim, vamos pensar somente no caso da reforma trabalhista. Porque ela, inclusive, vai causar grande rotatividade no emprego e contribuir para que as pessoas não consigam se aposentar.

Pensemos com base na realidade, com base em fatos. É um fato que o desemprego atualmente é muito grande e tende a piorar. Existe ainda um outro fato, que é a lei do mercado, da qual o mercado de trabalho depende, segundo ela: quanto maior a oferta, menor a procura, isto é, quanto maior o desemprego, menor é o salário. Existe também o novo Projeto de lei da reforma trabalhista (PL nº 6.787, de 2016) que visa retirar diversas garantias, ou seja, com a “reforma trabalhista” o trabalhador tem a garantia de menos garantias, e a garantia de menos dinheiro, porque a escolha das férias remuneradas e do 13º vai depender do contrato elaborado por uma empresa, que por sinal está submetida às leis do mercado. Assim, há por um lado um empregador com seus interesses e o mercado com suas leis, e por outro a expectativa, a esperança, do trabalhador (desempregado) de ganhar mais e de não perder o emprego para conseguir se aposentar. Com isso, por um lado temos a expectativa, o sonho, a promessa, e por outro somente a realidade.

A realidade, como temos visto, é que se esse PL for aprovado, as novas contratações serão feitas no contexto atual de alto desemprego. Com isso, por conta da lei da oferta e da procura, quando for contratado certamente terá o salário mais baixo do que o emprego anterior. Mas além disso, o PL permite que o empregador te contrate na condição de trabalhar durante 12horas por dia, sem direito a férias remuneradas nem 13º. Essa é a realidade.

Com o PL, dizem, as demissões e contratações serão mais flexíveis, e você pode negociar as condições de trabalho. Então vamos refletir. Como é que você vai conseguir negociar se na fila lá fora tem mais de 5mil desempregados com filhos para sustentar, financiamentos e aluguel para pagar? Qual argumento você vai utilizar? Há milhares de pessoas que vão dar graças a Deus por qualquer humilhação.

Se você já tem emprego poderá ficar tranquilo? Então vamos pensar melhor. Uma das leis do mercado é: comprar barato para vender caro. Ora, a nova lei trabalhista proporciona uma nova tendência de mercado de trabalho. Que é a mão de obra mais barata. Então o seu patrão terá que entrar na nova tendência e contratar a mão de obra mais barata. Caso contrário, ele corre o risco de ser engolido pelo mercado. Entretanto, comparado com os funcionários contratados pela nova lei, você é muito caro. Isso é ruim para a empresa. Caso você não seja demitido, você realmente acredita que, quando seu contrato acabar, seu novo contrato será na antiga lei? Se tiver sorte será (re)contratado pela mesma empresa na lei recente para trabalhar mais e, como vimos, ganhar menos e sem direitos.

O abatimento da folha de pagamento garante a redução do desemprego? Ora, vamos considerar uma outra lei de mercado: quanto menor o custo maior o lucro. Não podemos esquecer que o funcionário é custo! Vamos supor que a lei foi aprovada. Considerando que empregado é custo e que a empresa tem 4 trabalhadores sob a antiga legislação. Então este empresário está em maus lençóis, porque ele tem muito mais custo do que os empregadores que adotaram a nova lei. O que esse empresário será forçado a fazer? Demitir os funcionários caros e contratar os baratos. Portanto, o desemprego tende a aumentar, e como já vimos, quanto maior o desemprego, menor é o salário.

Será que o barateamento da contratação garante que o empresário vai contratar mais? Ora, se a empesa tinha 4 funcionários e isso para ela era o suficiente, faz sentido contratar mais? Mas, tem outro fato. A nova lei permite jornadas de 12 horas, além disso, não se esqueça que funcionário é custo. Ora, se o empresário tinha 4 trabalhadores com jornadas de 8 horas, por que ele vai manter 4 funcionários, se ele pode contratar 3 ou 2 que vão trabalhar 12 horas rezando para não perder o emprego?

Assim, considerando as realidades mencionadas, estão te prometendo uma expectativa ou uma ilusão? Como vimos, portanto, o mercado tem leis que independem da beatitude do empresário bonzinho que gera empregos. Note bem, o objetivo primário de uma empresa é o lucro, é o que ela precisa para sobreviver, a mão de obra é um meio, e quando mais barata ela for melhor será para a empresa que está submetida às leis do mercado. Leis que, como vimos, estimulam o desemprego que por sua vez incentiva a diminuição do salário. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), por outro lado, foi feita por volta de 1945 para equilibrar as coisas. Para que o trabalhador não ficasse tão à mercê das leis do mercado. Atualmente a CLT não é mais essencialmente igual à de 1945, porque já passou por diversas modificações. No entanto, a atual “modernização” da legislação trabalhista traz quais garantias ao trabalhador? A única garantia que ela traz é a ausência de qualquer garantia exceto a expectativa. Ou seja, querem trocar as suas garantidas por expectativas, por sonhos, que como vimos, são ilusórios. Nesse sentido, a suposta “modernização” é um verdadeiro retrocesso.

Mas afinal de contas, quem se beneficiaria com tudo isso, o trabalhador ou o empresário? Ora, nenhum dos dois! Quem ganha são os bancos, e as empresas que vivem de exportação. Porque as pessoas ganhando menos, consequentemente comprarão menos. Por conseguinte, as empresas que vivem do mercado interno se não sucumbirem, ficarão com a corda no pescoço. Os bancos, por outro lado, ganharão muito dinheiro porque os empresários à beira do enforcamento vão fazer empréstimos para equilibrar as contas; grande parte dos trabalhadores ficarão condenados a viver de empréstimos e do famoso “pagamento mínimo da fatura”. As empresas que vivem de exportação, por outro lado, ficarão bem porque elas pagarão pouco para seus trabalhadores em Reais, mas ganharão em Dollar ao venderem o produto para o exterior.

Sendo assim, devemos ficar atentos. Porque os mesmos que pediram para você confiar que, por meio de um Golpe Parlamentar, o seu país iria melhorar; esses mesmos querem que você acredite que, ao trocar suas garantias por uma ilusão, a sua vida será uma benção. É um acontecimento histórico, nós, os brasileiros, ficaremos eternamente conhecidos pelo povo que tirou do poder uma presidente eleita que não cometeu crime de irresponsabilidade, para colocar no poder um interino que cometeu diversos crimes, inclusive de irresponsabilidade. Um interino que apoiou, incentivou e aprovou os piores retrocessos jamais imaginados.

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Que projeto é este e do que estamos falando?

Falamos da PEC 99/2011 que “dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”.

Leia Mais neste link

Dizus Kraist!

Oh, Senhor: afaste de nós esse cáli-ce! não vos deixeis cair em tentação – e livrai-nos do mal – AMÉM! AHUauhaHaHAHA

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Os EUA sentem-se hoje profundamente inseguros devido ao fracasso da aventura unilateral; Mesmo uma reforma basilar das instituições centrais das Nações Unidas não seria suficiente; O Estado social é uma proeza tardia e frágil.O mercado arromba a sociedade, e o Estado social a fecha novamente?

O novo presidente precisa se impor contra as elites dependentes de Wall Street e se afastar dos reflexos de um novo protecionismo. Obama, num primeiro momento, não poderá cumprim suas promessar: terá que se ocupar com a economia

habermas Um dos mais importantes filósofos vivos, o alemão Jürgen Habermas fala nesta entrevista sobre os efeitos da atual crise financeira sobre o futuro dos Estados nacionais. Para ele, as mudanças que o sistema político mundial sofrerá nos próximos anos irá depender necessariamente das posições que os EUA -e seu novo presidente- irão adotar. Habermas defende que os EUA, mesmo enfraquecidos, ainda permanecerão como a superpotência liberal.

PERGUNTA – O sr. deve estar decepcionado com os EUA, que, em sua opinião, foram o cavalo de tração da nova ordem mundial.

JÜRGEN HABERMAS – O que nos resta a não ser apostar nesse cavalo de tração? Os Estados Unidos sairão enfraquecidos da dupla crise atual. Mas permanecerão por enquanto a superpotência liberal. A exportação mundial da própria forma de vida correspondeu ao universalismo falso, centralizado, dos velhos ricos. Em contraposição, a modernidade se alimenta do universalismo descentralizado do respeito igual por cada um. É do próprio interesse dos EUA não somente deixar de lado seu posicionamento contraproducente em relação à ONU, mas também colocar-se no topo do movimento reformista. Do ponto de vista histórico, a combinação de quatro fatores oferece uma constelação extraordinária: superpotência, mais antiga democracia na terra, a posse de um presidente liberal e visionário e uma cultura política na qual orientações normativas encontram um notável solo de ressonância. Os EUA sentem-se hoje profundamente inseguros devido ao fracasso da aventura unilateral, à autodestruição do neoliberalismo e também ao mau uso de uma consciência de excepcionalidade. Por que essa nação não poderia, como fez com tanta freqüência, recompor-se de novo e tentar integrar a tempo as grandes potências concorrentes de hoje -e potências mundiais de amanhã- em uma ordem internacional que prescinda de uma superpotência? Por que um presidente -que, saído de uma eleição decisiva, irá encontrar somente um espaço mínimo de ação- não desejaria, pelo menos na política externa, agarrar essa oportunidade razoável, essa oportunidade da razão?

PERGUNTA – Falando assim, o sr. não arrancaria mais do que um riso cansado dos chamados "realistas"…

HABERMAS – O novo presidente americano precisa se impor contra as elites dependentes de Wall Street no próprio partido; ele também deveria ser afastado dos reflexos evidentes de um novo protecionismo. E os EUA precisariam, para uma meia-volta tão radical, do impulso amigável de um aliado leal, mas autoconsciente. Só pode existir um Ocidente "bipolar", no sentido criativo, se a União Européia aprender a falar para fora com uma só voz. Em épocas de crise, talvez seja necessária uma perspectiva que tenha um alcance mais longo do que o conselho do "mainstream" embonecado do sucesso a qualquer custo.

PERGUNTA – O sistema financeiro internacional entrou em colapso, e há a ameaça de uma crise econômica mundial. O que mais o inquieta?

HABERMAS – O que mais me inquieta é a injustiça social, que consiste no fato de que os custos socializados oriundos da pane do sistema atingem da forma mais dura os grupos sociais mais vulneráveis. Assim, solicita-se da massa composta por aqueles que, de qualquer modo, não pertencem aos que lucram com a globalização que ela de novo pague pelas conseqüências, em termos da economia real, de uma falha funcional previsível do sistema financeiro. Também em escala mundial, esse destino punitivo efetua-se nos países mais fracos economicamente. Esse é o escândalo político. Mas apontar agora bodes expiatórios, isso, sem dúvida, considero hipocrisia. Também os especuladores comportaram-se de forma conseqüente, nos limites da lei, de acordo com a lógica, aceita socialmente, da maximização dos ganhos. A política se torna ridícula quando moraliza, em vez de se apoiar no direito coativo do legislador democrático. Ela, e não o capitalismo, é responsável pela orientação voltada ao bem comum.

PERGUNTA – Para os neoliberais, o Estado é somente um parceiro no campo econômico e precisa se apequenar. Agora esse pensamento não tem mais crédito?

HABERMAS – Isso dependerá do desenrolar da crise, da capacidade de percepção, por parte dos partidos políticos, dos temas públicos.

PERGUNTA – Por que o bem-estar é hoje distribuído de forma tão desigual? O fim da ameaça comunista desinibiu o capitalismo ocidental?

HABERMAS – O capitalismo contido no âmbito dos Estados nacionais, cercado por políticas econômicas keynesianas, marcado por um bem-estar incomparável -do ponto de vista histórico-, já havia acabado logo após o abandono do câmbio fixo e do choque do petróleo. De fato, a ruína da União Soviética desencadeou um triunfalismo fatal no Ocidente. A sensação de ter razão, em termos da história mundial, tem um efeito sedutor. Neste caso, inchou uma doutrina político-econômica e a tornou uma visão de mundo que penetra em todas as esferas da vida.

PERGUNTA – De que o mundo sentiu falta depois de 1989? O capital simplesmente se tornou poderoso demais diante da política?

HABERMAS – Ficou claro para mim, ao longo dos anos 1990, que as capacidades políticas de ação precisavam crescer atrás dos mercados, no plano supranacional. À globalização econômica deveria ter seguido uma coordenação política mundial e a legitimação adicional das relações internacionais. Mas as primeiras peças adicionais já ficaram atoladas no governo de Bill Clinton. Desde o início da modernidade, o mercado e a política sempre precisaram se contrabalançar de forma que a rede de relações solidárias entre os membros de uma comunidade política não se rompesse. Uma tensão entre capitalismo e democracia sempre existe porque mercado e política repousam sobre princípios opostos.

PERGUNTA – Mas o sr. insiste no cosmopolitismo de Kant e acolhe a idéia de uma política interna mundial, introduzida por Carl Friedrich von Weizsäcker. Isso soa bastante ilusório -basta que se observe o estado atual das Nações Unidas.

HABERMAS – Mesmo uma reforma basilar das instituições centrais das Nações Unidas não seria suficiente. De fato, o Conselho de Segurança, o Secretariado, as cortes de Justiça precisariam urgentemente entrar em forma para uma imposição global dos direitos humanos e da proibição da violência -em si já uma tarefa imensa. Nesse plano transnacional, há problemas de distribuição que não podem ser decididos do mesmo modo que infrações contra os direitos humanos ou violações de segurança internacional, mas precisam ser negociados de forma política.

PERGUNTA – Mas para isso já existe uma organização experimentada, que é o G-8.

HABERMAS – Isso é um clube exclusivo, no qual algumas dessas questões são discutidas de forma descomprometida. Entre as expectativas exageradas que se ligam a essas encenações e o resultado medíocre do espetáculo midiático sem conseqüências, existe uma desproporção traiçoeira.

PERGUNTA – O discurso sobre a "política interna mundial" soa antes como os sonhos de um vidente.

HABERMAS – Ainda ontem a maioria consideraria não realista aquilo que ocorre hoje: os governos europeus e asiáticos superam-se mutuamente em sugestões de regulamentações em vista da institucionalização insuficiente dos mercados financeiros.

PERGUNTA – Mesmo que novas competências fossem atribuídas ao Fundo Monetário Internacional, isso ainda não seria uma política interna mundial.

HABERMAS – Não quero fazer previsões; em vista dos problemas atuais, o que podemos fazer, na melhor das hipóteses, são considerações construtivas. Os Estados nacionais deveriam, de forma crescente e, com efeito, em seu próprio interesse, se perceber membros da comunidade internacional. Quando hoje falamos de "política", estamos amiúde falando da ação de governos que herdaram uma autoconcepção como atores coletivos, que decidem de forma soberana. Mas essa autoconcepção de um Leviatã, que, desde o século 17, se desenvolveu junto com o sistema de Estados europeu, hoje já não é mais vigorosa. O que chamávamos ontem de "política" muda diariamente seu estado.

PERGUNTA – Mas como isso se coaduna com o darwinismo social, que, como o sr. diz, se expande novamente na política internacional desde o 11 de Setembro?

HABERMAS – Talvez se devesse dar um passo atrás e observar uma conjuntura maior. Desde o final do século 18, o direito e a lei permearam o poder do governo, constituído politicamente, e lhe negaram, na circulação interior, o caráter substancial de um simples "poder". Mas ele guardou para si uma quantidade suficiente dessa substância, apesar da rede de organizações internacionais e da força de coesão crescente do direito internacional. Ainda assim, o conceito de "político", cunhado no âmbito do Estado nacional, está se liquefazendo. Na União Européia, por exemplo, os Estados-membros, no passado e no presente, guardam o monopólio da força e também transpõem, mais ou menos sem reclamações, o direito que é determinado na esfera supranacional. Essa mudança de forma do direito e da política também se relaciona a uma dinâmica capitalista que pode ser descrita como interação entre abertura forçada funcionalmente e fechamento sociointegrativo em níveis cada vez mais elevados.

PERGUNTA – O mercado arromba a sociedade, e o Estado social a fecha novamente?

HABERMAS – O Estado social é uma proeza tardia e frágil. Os mercados e as redes de comunicação sempre em expansão já tiveram uma força de arrombamento, que, para o cidadão individual, é, ao mesmo tempo, individualizante e libertadora. A isso, porém, sempre seguiu uma reorganização das velhas relações de solidariedade numa moldura institucional expandida. Esse processo iniciou-se no início da modernidade, quando os estamentos dirigentes da Alta Idade Média se tornaram, passo a passo, parlamentares -como na Inglaterra- ou foram subjugados por reis absolutistas -como na França. Essa domesticação jurídica do Leviatã e do antagonismo entre as classes não foi simples. Mas, pelas mesmas razões, a bem-sucedida constitucionalização do Estado e da sociedade aponta hoje, após um surto de globalização econômica, para uma constitucionalização do direito internacional e da esfacelada sociedade mundial.

Entrevista
Thomas Assheuer
FOLHA DE S. PAULO/ MAIS!

A íntegra desta entrevista saiu no "Die Zeit". Tradução de Erika Werner.

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Nem mesmo os americanos sabem exatamente como funciona sua democracia; o destino dos EUA não é o de ser uma nação que possui ideologias, mas de ser uma ideologia

 

 

NOVOS ESTUDOS 81JULHO 2008

Antonio Pedro Tota

RESUMO

A eleição nos Estados Unidos intriga os brasileiros. Poucos conseguem entendê-las: nem mesmo os americanos sabem exatamente como funciona sua democracia. Não escolhem o presidente pelo voto direto, como aqui. Delegam o poder de escolha a um Colégio Eleitoral composto por representante dos dois únicos partidos que conseguem realmente participar do processo.

PALAVRAS-CHAVE: eleições norte-americanas; Barack Obama; primárias; bipartidarismo.

tópicos:

OS DOIS PARTIDOS E O COLÉGIO ELEITORAL

ORIGEM DOS PARTIDOS

PRIMÁRIAS

Novembro de 2004, Universidade de Maryland, cerca de vinte minutos da Casa Branca, Washington DC. Os Estados Unidos estavam em alerta total, não por questões de segurança nacional: a tensão era pela disputa entre o democrata John Kerry e o republicano George W. Bush, buscando a reeleição. “Não se troca o cavalo no meio da jornada.” Essa metáfora western-hollywoodiana foi usada para justificar a vitória, relativamente fácil, de George W.Bush, considerado o pior presidente que os americanos já tiveram.

Militantes do Partido Democrata protestaram quando, aparentemente,alguns votos não foram contados porque os eleitores não conseguiram entender a disposição dos nomes dos candidatos nas cédulas — que são diferentes em cada estado. Intrigado com o mecanismo das eleições que eu não podia entender completamente, por mais atenção

que prestasse, pedi a um professor de História Americana explicações sobre o sistema eleitoral do país. O professor não hesitou em responder: “não sabemos exatamente”.

O processo eleitoral nos Estados Unidos é bastante complexo e confuso, para os próprios americanos; para nós, é quase impossível de entender. A leitura de um livreto editado pelo Bureau of International Information Programs1 do Departamento de Estado no início do corrente ano, ajudou a esclarecer um pouco.

Os Estados Unidos da América são uma democracia representativa

desde que a constituição de 1787 foi ratificada. Eleição nunca foi

uma novidade para os habitantes das treze colônias inglesas na Costa

Leste do continente americano. O township na América, lembrada por

Tocqueville, vinha da Inglaterra e elegia seus administradores.

As eleições atuais guardam alguns resquícios dos tempos da colônia. A escolha do presidente e do vice-presidente ocorre a cada quatro anos e se realiza em anos pares. E a cada dois anos são eleitos 435 membros da câmara dos deputados,assim como,aproximadamente, um terço dos cem membros do senado (o mandato dos senadores é

de seis anos).

O sistema federativo americano é muito complexo. O governo federal exerce o poder central, evidentemente. Mas nem tanto. Os governos dos estados têm muita autonomia, quando se compara com o que ocorre no Brasil. Na verdade, muitas vezes, ao governo federal não é permitido exercer certas funções que só competem ao governo dos estados. Os estados e governos locais (entenda-se governos dos condados ou county — o que corresponde mais ou menos a nossos municípios) têm uma variedade muito grande de independência. Há dois tipos básicos de eleições: uma primária e outra geral. As primárias são, como o nome indica, realizadas antes das eleições para presidente e servem para indicar o candidato de cada um dos dois partidos

americanos, isto é, o Democrata e o Republicano. A rigor, a política dos Estados Unidos funciona como um sistema bipartidário. Há outros partidos, mas foram poucas as vezes em que um terceiro partido chegou perto da vitória. Chegou perto, mas nunca ameaçou o monopólio, ou melhor,o duopólio, dos dois partidos.

Desde o começo do século XX, as eleições primárias têm sido, em certo sentido, o principal instrumento para a escolha do candidato do partido à presidência. Raramente aquele que ganha nas primárias não é escolhido candidato do partido. Em alguns estados o candidato é escolhido por tradição em convenções locais em vez de primárias. Esse sistema é chamado caucus. O caucus é uma espécie de encontro de membros do partido de uma pequena localidade para escolher o delegado. O caucus envolve reuniões em casas de pessoas conhecidas ou clube de uma comunidade. Cada pequeno grupo reúne-se num cômodo da casa ou nas dependências do clube e tenta chegar a um consenso, depois numa reunião maior dizem o nome escolhido até chegarem a um nome comum.

Depois disso, o partido se reúne na convenção nacional, geralmente entre julho e setembro. Desde os anos 1970, já se fica sabendo o nome do candidato muito antes da convenção. É o que está acontecendo agora: McCain, pelo Republicano, e Barack Obama, pelo Democrata. Tudo isso porque eles conseguem a nomeação de delegados partidários de suas candidaturas antes que as primárias e os caucuses terminem… Assim, as convenções viram uma festa. Apitos, balões, ou melhor, bexigas, e principalmente bandas acompanhadas de cheerleaders. E os chapéus de “palheta”, herança da moda do fim do XIX. Na verdade, a convenção já é um primeiro e importante passo para a propaganda nacional do candidato.

Daí vai-se para as eleições gerais. O problema é que não se escolhe somente o candidato. Alguns estados aproveitam para fazer petições por escrito na própria cédula para aprovar o orçamento de uma obra pública. Segundo o site da UOL, para a próxima eleição um grupo de democratas da Califórnia está recolhendo assinaturas para incluir nas cédulas das eleições de novembro uma proposta de mudança do nome de uma estação de tratamento de água, de “Oceanside Water Pollution Control Plant” para “George W. Bush Sewage Plant” — ou seja, Estação de Tratamento de Esgotos George W. Bush. Não é fácil votar nos Estados Unidos. A escolha do candidato, na eleição geral, é feita por meio de uma lista escrita numa cédula. Assinala-se e deposita-se numa urna. No livreto do Departamento de Estado há uma fotografia de uma funcionária segurando uma máquina de votar. Essas novas máquinas estão sendo adotadas em alguns estados.

O número de votantes vem caindo de eleição em eleição. Com exceção das duas últimas (2000 e 2004),votam no máximo 50% dos eleitores. Daí a dúvida que paira sobre a legitimidade do pleito. O voto não é obrigatório, mas voluntário. O sistema complica-se com o grande número de eleições que podem ocorrer simultaneamente nos planos local e geral. O eleitor precisa se auto-registrar, o que é diferente em cada condado, cada estado, cada pequena cidade perdida no “sertão” de Montana ou de Oregon. Tudo isso leva o americano a uma preguiça eleitoral macunaímica. E mais: a eleição não é feita num domingo, e sim em dia comum de trabalho.

Só americano nato pode se candidatar a presidente. Um terceiro mandato ficou proibido desde que a vigésima segunda emenda foi aprovada, em 1951. O último que se reelegeu por mais de uma vez foi Franklin Delano Roosevelt. No começo, isto é, em 1787, na época em que foi escrita a constituição, os chamados founding fathers não planejaram a existência de partidos na acepção moderna do termo. Os primeiros mecanismos estavam assentados nas premissas da separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O federalismo era a base e o presidente deveria ser eleito por um colégio eleitoral. Isso ajudou a nova república a ficar mais independente de partidos e facções políticas.

No entanto, apesar das intenções dos pais da pátria, por volta de 1800 a nova república possuía organizações políticas em bases nacionais semelhantes a partidos. Sem dúvida, isso era novo no mundo da política. Mesmo na França revolucionária, não havia exatamente partidos nacionais. Pela primeira vez podia-se transferir o poder de uma facção para a outra por meio de eleições. O desenvolvimento e expansão dos partidos foram seguidos pela extensão do direito de voto. No começo da república, somente proprietários do sexo masculino é que podiam votar. No século XIX, com a chegada dos imigrantes, a expansão para o Oeste e o crescimento das cidades, os novos atores sociais começaram a exercer poderosa pressão para uma maior participação política. Aos poucos, o direito foi se tornando extensivo a todos. Uma cena do filme O homem que matou o facínora (The man who shot Liberty Valance), de John Ford, dá uma boa idéia do significado do direito de voto adquirido pelos imigrantes. Ramson Stoddart, o advogado do Leste recém-chegado em Chimbone, uma imaginária cidadezinha perdida no Oeste, dá aulas de cidadania aos semi-analfabetos habitantes da localidade, adultos e crianças. Num determinado momento, o improvisado professor pergunta a Nora, uma sueca, o que ela havia aprendido sobre a democracia. “Se o representante em quem votamos”, respondeu a imigrante, “não fizer o que prometeu, vamos dar um chute nos ‘manda-chuvas’ de Washington e não vamos votar mais nesses políticos.” Na época em que o filme foi ambientado, isto é, pouco depois da Guerra Civil, o voto ainda não tinha se estendido às mulheres, mas já havia clara consciência dos direitos. Direitos limitados, entretanto. Depois da Guerra Civil, teoricamente os ex-escravos estavam habilitados a votar. Durou pouco. Em 1877, o programa de reconstrução foi dado por encerrado, e os negros livres voltaram a uma quase-escravidão, pelo menos em muitos estados do Sul. O Partido Republicano e Partido Democrata têm suas origens nos predecessores do século XIX e dominam totalmente o processo eleitoral. Com raríssimas exceções, são os dois partidos que controlam a presidência, o congresso, a câmara dos deputados, os governos dos estados. Por exemplo, desde 1852 todos os presidentes foram eleitos

ou pelo Partido Republicano, ou pelo Democrata. Há possibilidade da participação de outros partidos? Legalmente sim. Eles podem e têm seus candidatos. Mas a máquina dos dois partidos é de tal forma poderosa que, na prática, é impossível a eleição por meio de um terceiro partido.

Os dois partidos majoritários não têm uma programação claramente ideológica. Há, isto sim, uma base mais pragmática, o que facilita uma adaptação ao processo político.

OS DOIS PARTIDOS E O COLÉGIO ELEITORAL

O domínio dos dois partidos, desde os anos 1860, está ligado a aspectos da estrutura do sistema político americano. A formação de bases nacionais do partido exige um aperfeiçoamento de gerenciamento, fontes de financiamento e apelo popular para vencer nos distritos legislativos por todo o país. Sob esse sistema, pequenos partidos ou o chamado terceiro partido não têm chance de ter representação. Mas os americanos não parecem ver nisso um problema. “Estamos satisfeitos com os dois partidos. Dois partidos dão conta de nossos aspirações políticas ideológicas”, parece dizer o eleitor. Além do mais, para o historiador Richard Hofstader, “o destino dos Estados Unidos da América não é o de ser uma nação que possui ideologias, mas de ser uma ideologia”2.

Tecnicamente, os americanos não elegem o presidente e o vice-presidente por meio do voto direto. Essa é uma atribuição do colégio eleitoral. Os americanos votam dentro de seus estados em um grupo de eleitores que se compromete com um ou outro candidato (somente um) e formam um Colégio Eleitoral. Cada Estado tem um determinado número de eleitores no colégio, baseado no tamanho de sua população. Em quase todos os estados, o vencedor do voto popular leva todos os votos do colégio eleitoral daquele estado. Por causa desse sistema, um candidato pode chegar à Casa Branca sem ter o maior número de votos populares em âmbito nacional. O número de eleitores corresponde ao número de representantes (deputados) e senadores de cada estado. A eleição do presidente requer maioria absoluta dos 538 votos dos cinqüenta estados.

Os pais fundadores dos Estados Unidos planejaram o colégio eleitoral para que os estados pudessem repartir o poder estatal e nacional. É por isso que, sob o sistema de colégio eleitoral, o voto popular não possui um peso significativo no resultado final. Algumas vezes, candidatos foram eleitos sem a maioria dos votos populares.

As eleições primárias (presidência, senado e governo estadual) são consideradas peças fundamentais para a existência da democracia. Se algum militante mais radical, ou mais liberal, na linguagem da cultura política americana, conseguir ser nomeado nas eleições primárias, ele pode e deve fazer valer sua plataforma política dentro dos limites do programa do partido. A elasticidade política dos partidos americanos é social e étnica. Com exceção dos judeus e dos negros americanos (que majoritariamente votam com os democratas), os dois partidos recebem votos de quase todos os segmentos sociais e étnicos do país. Ou seja, os partidos têm grande flexibilidade e grande diversidade a ponto de absorver em suas fileiras radicais de todos os lados. Em outras palavras, como já vimos, quando um partido assume o poder, o pragmatismo tende a suplantar a ideologia. E para complicar mais as coisas, um presidente não pode exigir do senador ou deputado de seu próprio partido um voto de lealdade partidária.

Se a exigência de maioria absoluta torna impossível a eleição de um candidato por um terceiro partido, algumas vezes isso quase foi possível. Em fevereiro de 1912, o ex-presidente Theodore Roosevelt quis disputar a indicação como candidato do Partido Republicano. A disputa era severa. Do outro lado do partido estava William Howard Taft, antigo amigo de Roosevelt que disputava a reeleição. A máquina do partido estava nas mãos dos seguidores de Taft. Roosevelt, sabendo que seria derrotado, fundou um novo partido de caráter progressista. Durante sua presidência, Roosevelt ficou conhecido como durão e se dizia forte como o alce gigante encontrado nas florestas frias da América do Norte — em inglês, moose. O novo partido ficou conhecido como Bull Moose Party. Três nomes disputavam a eleição em novembro de 1912: Theodore Roosevelt pelo Bull Moose Party, William Taft pelo Partido Republicano e Woodrow Wilson pelo Partido Democrata. A participação de um candidato (Roosevelt) com forte apelo popular por meio de um terceiro partido que tentava romper com a tradição do bipartidarismo só serviu para dividir os eleitores do Partido Republicano. O democrata Wilson, como sabemos, foi eleito. Theodore Roosevelt arrumou sua bagagem e veio curtir a ressaca da derrota na selva amazônica, ao lado de Cândido Rondon3. Algo parecido ocorreu em 1992 quando o bilionário texano Ross Perot saiu por um terceiro partido com uma plataforma conservadora. O Partido Republicano dividiu-se, e Bill Clinton, do Partido Democrata, venceu, derrotando George Bush pai. Há quem afirme que a candidatura do

verde Ralph Nader foi financiada, secretamente, pelo Partido Republicano, já que Nader surrupiou muitos votos que iriam para Al Gore, do Partido Democrata, facilitando a duvidosa vitória de George W. Bush em 2000. Ou seja, a candidatura por um terceiro partido é legal, mas a eleição, impossível.

ORIGEM DOS PARTIDOS

O Partido Republicano que elegeu Abraham Lincoln em 1860 descendia do “Partido Federalista/Whig”. Nasceu com base de uma plataforma reformista, progressista, antiescravista e favorável a taxas que protegessem as indústrias e manufaturas. Durante a ausência dos democratas no Congresso (na Guerra Civil 1861-1865), o Partido Republicano implementou leis favoráveis aos negócios e aos agricultores do Norte: com altas tarifas, ferrovia transcontinental, assentamentos de agricultores no Oeste (homesteads). A vitória do Norte na Guerra Civil garantiu o domínio dos republicanos até 1913 (exceção feita a dois mandatos de Grover Cleveland, em 1885-1889 e 1893-1897). Em grande parte, graças à Guerra Civil, consolidou-se como um dos dois partidos que dominam o cenário político americano.

Já o Partido Democrata originou-se no “Partido Republicano Jeffersoniano”, por volta de 1790, para opor-se ao “Partido Federalista/Whigs”. De Jefferson, o partido recebeu os fundamentos de um governo mínimo — opondo-se aos impostos que os Federalistas defendiam — e o apoio aos interesses agrários, em especial os do Sul. Nos anos 1830, o Partido Populista de Andrew Jackson (apoiado por pequenos agricultores) reforçou as fileiras do Partido Democrata, transformando-o. Com a Guerra Civil, o Partido Democrata, por ter iniciado a secessão, ficou associado aos sulistas, ao racismo e ao reacionarismo.

Os herdeiros políticos democratas-jacksonianos-populistas renasceram no final do século XIX com uma plataforma de defesa dos interesses dos pequenos sitiantes (farmers) e de trabalhadores em geral. Esse grupo acabou por se fundir aos progressistas de Theodore Roosevelt, representado também pelos partidários de Wilson do Partido Democrata. Nos anos 1920, muitos membros do Partido Democrata

— que haviam ficado fora do poder por muitos anos — fundiramse aos conservadores do Partido Republicano. Foi aproximadamente nesse período que os dois partidos começaram a mudar de sinal. Isto é, a bandeira de conservadorismo passou para o Partido Republicano, e a bandeira do liberalismo (na concepção americana), mais progressista, passou para o Partido Democrata, que finalmente se livrou do estigma de escravista. Mas foi somente com Franklin Delano Roosevelt (depois de 1933) que o Partido Democrata foi transformado em verdadeiro agente de uma revolução democrática, que reviveu as reformas wilsonianas (e também do primeiro Roosevelt), radicalizandoas. Devem-se levar em conta as particularidades do Sul dos Estados Unidos, onde o Partido Democrata continuou sendo o baluarte de um reacionarismo racista. A revolução de Roosevelt apoiava-se fortemente na classe operária dos grandes centros urbanos e industriais, na classe média ascendente, nos sindicatos, em minorias étnicas e religiosas e em alguns democratas do Sul.

PRIMÁRIAS

As eleições primárias nem sempre foram a regra nos Estados Unidos. No século XIX e em parte do XX, a escolha do candidato se fazia nas convenções, que eram controladas pelos líderes dos partidos. A liderança política usava sua influência para garantir que os delegados votassem corretamente (de acordo com o interesse dos grupos) na convenção. No entanto, no começo do século XX, os oponentes dos caciques dos partidos demandaram modificações no sistema de escolha. Aos poucos, muitos estados começaram a fazer eleições para a escolha dos delegados, isto é, eleições primárias. Em 1916, mais da metade dos estados americanos já realizavam esse tipo de eleição. Durou pouco a alegria das oposições aos caciques.

Depois da Primeira Guerra, os poderosos do partido perceberam que as primárias minavam a estrutura de poder criada e mantida há muitos anos. Houve pressões sobre os poderes dos estados: as primárias eram muito caras, e poucas pessoas participavam — esse era o argumento deles. Na eleição de 1936, somente doze estados as realizaram. Depois da Segunda Guerra Mundial, o crescimento das cidades, a expansão dos subúrbios e, principalmente, a difusão da televisão como meio de comunicação de massas transformaram a sociedade americana. Antes mesmo de 1960, quando Kennedy foi eleito, mais de 90% das famílias americanas possuíam pelo menos um aparelho de televisão. E foi a televisão que ajudou a trazer de volta as eleições primárias. A maioria das pessoas podia ver e ouvir as campanhas políticas entre a propaganda de um sabão em pó e de um novo modelo de aspirador ou de uma soap opera. Um candidato a presidente poderia exibir seu popular appeal, como foi o caso de John Kennedy. Da televisão para a retomada na participação das primárias foram necessárias algumas décadas. Até chegar à situação atual.

A vitória de Obama sem dúvida insere-se nesse quadro. O papel de Oprah Winfrey, conhecida líder de audiências na televisão americana em talk-show, não foi determinante, mas foi fundamental. Ela abraçou a candidatura de Barack Obama. E isso, sem dúvida, ajudou o senador por Illinois a superar Hillary Clinton em várias primárias em redutos brancos do Centro-Oeste e Centro-Norte. Controvérsias dentro do Partido Democrata podem ainda complicar as coisas. O historiador Sean Wilentz, autor de livros sobre a democracia americana, põe em dúvida a lisura da campanha de Obama. E as militantes feministas democratas hillaristas preferem votar em McCain por discordar da plataforma mais elástica de Obama, que pode dar margem a interpretações machistas. No recente encontro pela unidade do partido, elas gritavam da platéia: “Nobama!”, ou ainda “Snobama!”, uma alusão ao caráter elitista do jovem advogado formado em Harvard.

O que sabemos, neste meio de ano eleitoral americano, é que as pesquisas indicam uma ampla vantagem para o candidato afro-americano. É fato inédito na história de um país com heranças racistas.

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1USA — Elections in brief. Bureau of International Information Programs. U.S. Department of State. <http://usinfo.state.gov/ 2008>, acessado em 01/07/2008.

2[2] Ver Lipset, Seymour Martin. American excepcionalism — a double edge sword. Nova York:W.W.Norton & company,1996, p. 18.

3 Ver Millard, Candice. O rio da dúvida: a sombria viagem de Theodore Roosevelt e Rondon pela Amazônia. São Paulo:Companhia das Letras,2007.

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Paulo Thiago fez Orquestra dos Meninos baseado em texto que saiu no Estado

Luiz Carlos Merten

Foi aqui, no Estado, por meio de um texto do cronista Matthew Shirts, que o diretor Paulo Thiago soube, há 13 anos, de fatos que ocorriam no Nordeste e terminaram dando origem a seu novo filme, Orquestra dos Meninos, que estréia hoje. Em janeiro de 1995, jornais de todo o País noticiaram o seqüestro do garoto que integrava a Orquestra Sinfônica do Agreste, formada por um maestro idealista na cidade de São Caetano, em Pernambuco. As primeiras notícias davam conta de que o próprio maestro Mozart seria o seqüestrado, em meio a insinuações de abuso sexual. Enviado especial do Estado, Matthew Shirts percebeu a fraude e a desmontou numa reportagem que foi capa do suplemento Cidades. Desde que a leu, Paulo Thiago carrega a história que agora concluiu.

Veja trailer de Orquestra dos Meninos

Orquestra dos Meninos está longe de ser um filme perfeito. Para o espectador e o crítico interessados em seus defeitos, não será difícil encontrá-los e expô-los em textos virulentos. Mas com todos os defeitos que possa ter, o filme tem também momentos de delicadeza e sensibilidade, e a história é realmente bonita. "Quando a li pela primeira vez, dei-me conta, imediatamente, de que coloca uma questão radical e emblemática do País", avalia o diretor. "O maestro fez um trabalho extraordinário tirando os meninos da periferia e do campo, conseguiu abrir para eles a possibilidade de uma vida mais digna e de um futuro melhor. Como uma pessoa assim podia sofrer difamação tão grande a ponto de poder destruir seu trabalho?"

O texto de Matthew Shirts já apontava para o conservadorismo das forças políticas que dominavam a região. As velhas oligarquias sentiram-se ameaçadas pela semente do novo plantada pelo maestro. "Ele só se salvou porque conseguiu apoio do bispo dom Hélder Câmara, que era uma personalidade política forte e uma grande liderança progressista. Conseguiu apoio de artistas como Tom Zé e Geraldo Azevedo, que se manifestaram a seu favor. Haveria várias maneiras de contar essa história. Não quis fazer um filme sobre a violência nem mais uma história sobre miséria. O que me interessou foi uma coisa mais generosa. É a história do artista que luta para mudar o mundo. A música ocupa grande parte do filme e é ela que está sendo atacada, a sua capacidade de elevação sobre todas as dificuldades. A luta do maestro é a do artista e eu resolvi fazer dela a minha luta", explica o diretor.

Ao longo de sua carreira, iniciada com Senhores da Terra, em 1970, Paulo Thiago fez muitos filmes, quase todos adaptados de obras literárias de autores como Guimarães Rosa, José Américo de Almeida e Lima Barreto. Recentemente, fez um documentário sobre Carlos Drummond de Andrade e usou versos do grande poeta para construir a ficção de O Vestido. Com altos e baixos, Thiago vem desenvolvendo uma obra com a intenção de pensar o Brasil. E tem flertado com o melodrama, que reaparece agora em Orquestra dos Meninos. O filme tem momentos bonitos, que mostram a descoberta da musicalidade. Mais tarde, com a orquestra já formada e o maestro absolvido, a garota canta as Bachianas, de Villa-Lobos, e a voz na trilha é a de Eliane, a cantora da orquestra real, que inspirou a personagem.

Essa é outra das características de Orquestra. Como muitos dos personagens, incluindo os vilões dessa história, continuam vivos, Paulo Thiago achou que seria difícil filmar no agreste de Pernambuco, onde poderia haver pressão e conflito muito grandes. Consciente de que a história, embora nordestina, é universal, ele criou um Estado fictício do Nordeste e filmou em Sergipe. O elenco foi de uma entrega total: Murilo Rosa como o maestro, Othon Bastos como o político que se opõe a ele e a garotada, selecionada por meio de testes (e preparada por Lais Correia). Orquestra poderia ser melhor, claro. Outro diretor teria evitado a cena piegas em que a orquestra, privada de seu líder, toca com mais emoção do que técnica o Hino Nacional. Vira um recurso fácil e apelativo. Mas esse é o estilo Paulo Thiago de filmar. Canhestro, às vezes, apaixonado sempre. Já que o personagem é real e está vivo, qual foi sua reação ao ver o filme? "Ele quase teve um enfarte. Chorou muito." Mas o diretor adverte: "Murilo conheceu Mozart antes da filmagem, mas tivemos o cuidado de não transformar seu maestro numa cópia do original. O risco seria cair na caricatura. Nossa história é real, mas narrada como ficção." O que Shirts achou do filme? "Reproduz com honestidade o que houve, mas não é um p… filme. E não sou tão gordo nem falo tão carregado quanto apareço em cena", ele brinca."

Serviço
Orquestra dos Meninos (Brasil/2007, 95 min.) – Drama. Dir. Paulo Thiago. 14 anos. Cotação: Regular

 

Fonte– Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2008

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Presidente negro o ca**lho, Obama é mulatto po**a. Barack Obama é apenas ‘metade negro’ – diz KKK

Filho de americana branca, presidente ‘não cresceu num ambiente negro’, afirma Tommas Robb, diretor da organização racista

Os Kus não querem aceitar – nem à forca – que um negro tenha vencido as eleições. Esse pessoal da América do norte é engraçado, eles adoram tentar provar o ‘improvável’: outro dia tentaram provar que tortura não é tortura, quando questionados sobre os maus tratos em relação aos iraquianos presos. Fizeram de tudo para provar que a China não estava liderando no ranque medalhas nas olimpíadas – era até engraçado: sempre foi contado o peso de cada medalha, mas resolveram mudar: “não! Quem ganha é quem tem maior quantidade” – disseram. Mas no fim não teve como negar: a China atropelou todos, seja na quantidade ou no peso de cada medalha

Pois bem, agora a onda é dizer que um negro não é negro! – não, magina! Cê acha? Muito menos Barack. O Ku, digo, lider, da Klan [Thomas Robb] disse: “Obama se tornou o primeiro presidente mulato (first mulatto president) dos EUA” – viram!? Ele não é negro! De fato, vejam na foto ao lado que ele está bem branquinho. E continua: “vocês andam ouvindo por aí que ele é o primeiro presidente negro. Porém, tanto vocês quando eu, sabemos que ele é apenas meio negro (Obama is only half black)”. UhaHA Meio negro é engraçado! Isso me lembra a discussão, aqui no Brasil, sobre quota para negros e indígenas – afinal, o que determina a negritude, a ‘branquidade’, ou a ‘indigenanidade’ de alguém? “E além de ser, apenas, meio negro, ele não foi criando num ambiente negro (black environment.)”.

Barack

Puxa! Que sorte a do Osama, digo Obama, não? Escapou por pouco de ser criando num ambiente de obscuridade! AHUAHA. E tudo isso, graças ao pai, continua o Ku da Klan: “ele foi criado apenas pela sua mãe – Oh… pobrezinha… – por que seu pai negro (black father) fez o que é comum dentre os homens negros, os quais fazem piada sobre o assunto (there are jokes about it)”. ErRrRRr, ti contá esses rapazes negros hein? Que pessoas mais sem valor! – abandonar um filho? Os brancos têm de dizer umas verdades a eles. E prossegue: “seu pai abandonou tanto ele, quanto sua mãe; e Obama viu seu pai negro africano (black African father) apenas uma vez”.

Robb ainda por cima diz que ele, e o seu povo, não ficaram chocados com a vitória do mulatto: “isso nos chocou? Absolutamente não (shocking to us? Not at all!) – NaAAao, é claro que não!! Magina! É só entrar no blogue do Tommas para ver que ele nem ligou para o fato.

Não chocou de tal forma, que ele segue dizendo que o Barack – apenas – simboliza, nada mais que isso, magina, “o grande problema que está afetando nosso povo e nosa cultura” – só isso, mais nada!

Além disso, “toda vez que Obama aparecer na TV, será um lembrete que nosso povo perdeu poder neste país”.

Mas Robb não está preocupado – de fato não está, nem desesperado – nem mesmo com o anúncio que ele próprio fez a respeito de uma “guerra racial” (war race)

Por fim, ele diz para que (os brancos) não se desesperem e não s desencorajem: (So don’t despair! Don’t be discouraged!) – Ora, há alguém desesperado aqui? Penso que não… E roga que seu povo se una!

E evoca os poderes de Deus: “A Bíblia diz: “ Assim que meu julgamento estiver na terra, seus habitantes aprenderão a retidão (justiça)” "When my judgements are in the land the inhabitants of the earth will learn righteousness."

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Da Redação – estadao.com.br quinta-feira, 6 de novembro de 2008, 17:54

Ku Klux Klan é um termo usado para se referir a organizações nos EUA que defendiam a supremacia branca e promoviam o protestantismo. A Ku Klux Klan original foi fundada por ex-membros do Exército Confederado em 1866 e buscou devolver aos democratas o poder no sul do país.

Um segundo grupo, mais conservador, foi fundado perto de Atlanta em 1915. Baseava-se nas tradições e combatia a crescente entrada de católicos, judeus, negros, asiáticos e outros imigrantes nos EUA com uma série de atrocidades, como assassinatos e estupros.

Esse grupo racista teve grande projeção e chegou a ter 4 milhões de membros em seu auge nos anos 20. O nome Ku Klux Klan vem de Kyklos, palavra grega para círculo. Outra explicação, citada pelo escritor Arthur Conan Doyle, diz que se trata de uma onomatopéia de um fuzil sendo engatilhado.

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O Poder nu*

Por Bertrand Russell

*Texto escrito em português clássico

À MEDIDA que a crença e os hábitos que mantiveram o poder tradicional
decaem, vão cedendo gradualmente lugar ou ao poder baseado em alguma crença
nova, ou ao poder "nu", isto é, à espécie de poder que não implica aquiescência
alguma por parte do súdito. Êsse é o poder do carniceiro sôbre o rebanho, de um
exército invasor sôbre uma nação vencida e da polícia sôbre os conspiradores
desmascarados. O poder da Igreja Católica sôbre os católicos é tradicional, mas o seu
poder sôbre os hereges que são perseguidos é um poder nu. O poder do Estado sôbre
os cidadãos leais é tradicional, mas o seu poder sôbre os rebeldes é um poder nu. As
organizações que mantêm o poder durante muito tempo passam, cm regra, por três
fases: primeira, a da crença fanática, mas não tradicional, que conduz à conquista;
depois, a do assentimento geral ao novo poder, que se torna ràpidamente tradicional
e, finalmente, aquela em que o poder, sendo usado agora contra todos os que rejeitam
a tradição, se torna de novo nu. O caráter de uma organização sofre grandes
transformações ao passar por essas fases.
O poder conferido pela conquista militar deixa de ser, depois de um período
maior ou menor de tempo, meramente militar. Tôdas as províncias conquistadas
pelos romanos, exceto a Judéia, se tornaram logo leais ao Império, deixando de sentir
qualquer desejo de independência. Na Ásia e na África, os países cristãos
conquistados pelos maometanos submeteram-se, com pouca relutância, a seus novos
governantes. O País de Gales submeteu-se, aos poucos, ao domínio inglês, ao passo
que a Irlanda não o fêz. Depois que os hereges albigenses foram sobrepujados pela
fôrça militar, seus descendentes se submeteram tanto interior como exteriormente à
autoridade da Igreja. A conquista normanda produziu, na Inglaterra, uma família real
que, depois de algum tempo, foi considerada como possuidora de um Direito Divino
ao trono. A conquista militar só é estável quando seguida da conquista psicológica,
mas os casos em que isso ocorreu são muito numerosos.
O poder nu, no govêrno interno de uma comunidade não recentemente
submetida a uma conquista estrangeira, nasce de duas circunstâncias diferentes:
primeiro, onde duas ou mais doutrinas fanáticas lutam pelo predomínio; segundo,
onde tôdas as crenças tradicionais decaíram, sem que fôssem substituídas por novas
crenças, de modo que não há limites para a ambição pessoal. O primeiro caso não é
puro, já que os adeptos de um credo predominante não estão sujeitos ao poder nu.
Examinarei êste ponto no capítulo seguinte, ao tratar do poder revolucionário.
Limitar-me-ei, por ora, ao segundo caso.
A definição do poder nu é psicológica, sendo que um govêrno pode agir a
descoberto em relação a alguns de seus súditos e não em relação a outros. Os
exemplos mais cabais de que tenho notícia, à parte os de conquista estrangeira, são os
das últimas tiranias gregas e os de alguns dos Estados italianos da Renascença.
A história grega nos fornece, como num laboratório, um grande número de
experimentos em pequena escala que são de grande interêsse para os que estudam o
poder político. Os governos monárquicos hereditários da época homérica chegaram
ao fim antes do comêço dos registros históricos, sendo sucedidos por uma
aristocracia hereditária. Na altura em que começa a história digna de crédito das
cidades gregas, havia uma luta entre a aristocracia e a tirania. Com exceção de
Esparta, a tirania foi vitoriosa, durante certo tempo, em tôda a parte, mais foi
substituída pela democracia ou por uma restauração da aristocracia, às vêzes sob a
forma de plutocracia. Esta primeira época de tirania abrangeu uma grande parte dos
séculos VII e VI A. C. Não foi uma época de poder nu, como ocorreu no período
posterior, de que me ocuparei de modo especial. Não obstante, preparou o caminho
para a desordem e a violência das épocas posteriores.
A palavra "tirano" não implicava, originàriamente, quaisquer qualidades más
no governante, mas apenas ausência de um título legal ou tradicional. Muitos dos
primeiros tiranos governaram sabiamente, com o assentimento da maioria de seus
súditos. Seus únicos inimigos implacáveis, regra geral, eram os aristocratas. A
maioria dos primitivos tiranos era constituída de homens muito ricos, que
compravam o poder e se mantinham mais devido a meios econômicos do que
militares. Devem ser comparados mais aos Medieis que aos ditadores de nossos dias.
Os primeiros tempos de tirania foram aqueles em que a cunhagem de moeda
passou a ser usada, sendo que isso teve o mesmo efeito, quanto ao aumento do poder
dos homens ricos, que o crédito e o papel-moeda em tempos recentes. Tem-se
afirmado – embora eu não seja competente para julgar se com razão ou não – que a
introdução da moeda estava ligada ao aparecimento da tirania; a posse de minas de
prata, certamente, era uma ajuda para o homem que ambicionava tornar-se tirano. O
uso do dinheiro, quando recente, perturba profundamente os costumes antigos, como
se poderá ver em regiões da África que não se acham há muito sob domínio europeu.
Nos séculos VII e VI antes de Cristo, tal efeito foi aumentar o poder do comércio e
diminuir o das aristocracias territoriais. Antes do domínio da Ásia Menor pelos
persas, as guerras, no mundo grego, eram poucas e sem importância, sendo que
apenas uma pequena parte do trabalho cie produção era executada por escravos. As
circunstâncias eram ideais para o poder econômico, que debilitou o domínio da
tradição do mesmo modo que o industrialismo a fêz no século XIX.
Enquanto houve possibilidade de que todos fôssem prósperos, o
enfraquecimento da tradição foi mais benéfico do que prejudicial. Produziu, entre os
gregos, um progresso mais rápido da civilização do que jamais ocorrera antes -com a
possível exceção dos quatro últimos séculos. A liberdade da arte, das ciências e da
filosofia gregas é a de uma época próspera, que não sofreu os entraves da
superstição. Mas a estrutura social não possuia o vigor requerido para resistir ao
infortúnio, e os indivíduos não tinham os padrões morais necessários para evitar
crimes desastrosos, quando a virtude não mais conduzia ao êxito. Uma longa série de
guerras diminuiu a população livre e aumentou o número de escravos. A própria
Grécia caiu, finalmente, sob o domínio da Macedônia, enquanto que a Sicília
helênica, apesar de revoluções cada vez mais violentas, guerras civis e tiranias,
continuou a lutar contra o poder de Cartago e, depois, de Roma. As tiranias de
Siracusa merecem a nossa atenção, tanto por apresentar um dos exemplos mais
perfeitos de poder "nu", como por haver influenciado Platão, que teve uma disputa
com o velho Dionísio e procurou fazer com que o mais jovem se tornasse seu
discípulo. As opiniões dos gregos posteriores, de tôdas as épocas subseqüentes, sôbre
os tiranos gregos em geral, foram grandemente influenciadas pelos contactos
infortunados dos filósofos com Dionísio o Antigo e seus sucessores nos maus
governos siracusanos.
"A maquinaria da fraude – diz Grote – pela qual o povo era enganado e levado
à submissão temporária, como um prelúdio da maquinaria da fôrça, pela qual a
submissão deveria ser perpetuada sem o seu assentimento, era coisa corriqueira entre
os usurpadores gregos". Até que ponto as primitivas tiranias eram perpetuadas sem o
assentimento popular, é coisa sôbre a qual pode haver dúvidas, mas, quanto ao que se
refere às tiranias posteriores, isso é, sem dúvida, verdadeiro. Tomemos, por exemplo,
a descrição de Grote, baseada em Diodoro, do momento crítico da ascensão de
Dionísio, o Antigo. As armas de Siracusa haviam sofrido derrotas e desgraças sob
um regime mais ou menos democrático, e Dionísio, o líder escolhido pelos campeões
de uma guerra vigorosa, exigia a punição dos generais vencidos.
"Em meio do silêncio e da inquietude que reinavam na Assembléia de
Siracusa, Dionísio foi o primeiro que se ergueu para dirigir-lhe a palavra. Discorreu
longamente sôbre um tema apropriado tanto para o temperamento de seus ouvintes
como para seus próprios propósitos. Denunciou com veemência os generais que,
segundo êle, haviam traído a segurança de Siracusa ante os cartagineses – apontandoos
como culpados da ruína de Agrigento e do perigo iminente em que todos se
achavam. Expôs seus crimes, reais ou supostos, não apenas com acrimônia e
abundância de pormenores, mas, também, com uma violência feroz, ultrapassando
todos os limites de um debate legítimo, procurando condená-los a um assassínio
ilegal, como a morte dos generais ocorrida recentemente em Agrigento. "Tendes aí os
traidores! Não espereis um julgamento ou um veredicto legais, mas lançai mão dêles
incontinenti infligindo-lhes uma justiça sumária". Essa exortação, brutal, era uma
ofensa não só contra a lei como contra a ordem parlamentar. Os magistrados que
presidiam a Assembléia censuraram Dionísio como perturbador da ordem e o
multaram, como a lei lhes permitia. Mas seus partidários acorreram, ruidosos, em seu
apoio. Filisto não só pagou imediatamente a multa, como declarou, em público, que
continuaria pagando, durante todo o dia, as multas semelhantes que pudessem ser
impostas – e incitou Dionísio a que persistisse em tal linguagem, que lhe parecia
apropriada. O que começara como uma ilegalidade, agravava-se agora com um
desafio aberto à lei. No entanto, tão debilitada se encontrava a autoridade dos
magistrados, e era tão veemente o alarido que se erguia contra êles, na situação em
que se achava a cidade, que não lhes era possível castigar ou fazer com que o orador
se calasse. Dionísio prosseguiu em sua arenga em tom ainda mais inflamado, não só
acusando os generais de haver traído, corruptamente, Agrigento, mas, também,
denunciando os cidadãos mais destacados e ricos como oligarcas que exerciam um
predomínio tirânico, que tratavam a maioria com desdém e se beneficiavam com os
infortúnios da cidade. Siracusa – afirmou -jamais poderia ser salva, a menos que
homens de caráter inteiramente diferente fossem investidos de autoridade – homens,
não escolhidos pela riqueza ou par sua situação, mas de nascimento humilde,
pertencentes ao povo pela sua posição e bondosos, em sua conduta, pela consciência
de sua própria fraqueza".
E, assim, se tornou tirano; mas a história não se refere a nenhuma vantagem
que os pobres e os humildes hajam tido com isso. Confiscou, é verdade, as
propriedades dos ricos, mas foi aos seus guardas pessoais que êle as deu. Sua
popularidade logo se dissipou, mas não o seu poder. Poucas páginas adiante,
deparamos com Grote a dizer:
"Sentindo mais do que nunca que o seu domínio repugnava aos siracusanos, e
que se baseava apenas na fôrça nua e crua, cercou-se de precauções provàvelmente
mais fortes que as acumuladas por qualquer outro déspota grego".
A história grega é peculiar quanto ao fato de que, exceto em Esparta, a
influência da tradição era extraordinàriamente fraca na Grécia. Ademais, quase não
havia moralidade política. Heródoto afirma que nenhum espartano sabia resistir a um
subôrno. Em tôda a Grécia, era inútil fazer-se objeção a um político sob alegação de
que êle recebia subornos do rei da Pérsia, pois seus adversários também o faziam,
quando se tornavam suficientemente poderosos para que valesse a pena comprá-los.
O resultado disso era uma luta desordenada pelo poder pessoal, conduzida pela
corrupção, arruaças e assassínios. Neste assunto, os amigos de Sócrates e Platão
estavam entre os mais inescrupulosos. O resultado final, como se poderia prever, foi
a subjugação por potências estrangeiras.
Era costume lamentar-se a perda da independência grega, pensando-se nos
gregos como se fôssem todos semelhantes a Solon e Sócrates. Quão pouca razão
havia para se deplorar a vitória de Roma é coisa que se pode ver pela história da
Sicília helênica. Não conheço melhor exemplo do poder nu do que a carreira de
Agátocles, contemporâneo de Alexandre o Grande, que viveu de 361 a 289 A. C. e
foi tirano de Siracusa durante os últimos vinte anos de sua vida.
Siracusa era a maior das cidades gregas e, talvez, a maior cidade do
Mediterrâneo. Sua única rival era Cartago, com a qual estava sempre em guerra,
salvo durante curtos períodos, depois de alguma séria derrota sofrida por uma das
combatentes. As outras cidades gregas da Sicília colocavam-se ora do lado de
Siracusa, ora de Cartago, segundo a maré da política partidária. Em cada cidade, os
ricos eram a favor da oligarquia, e, os pobres, da democracia. Quando os partidários
da democracia saíam vitoriosos, seu líder, habitualmente, conseguia converter-se em
tirano. Muitos dos que pertenciam ao partido derrotado seguiam para o exílio e
uniam-se aos exércitos das cidades em que o seu partido estava no poder. Mas o
grosso cias fôrças armadas consistia de mercenários, na maioria não helênicos.
Agátocles era um homem de origem humilde, filho de um oleiro. Devido à sua
beleza, tornou-se o favorito de um rico siracusano chamado Demas, que lhe deixou
todo 0 seu dinheiro e com cuja viuva êle casou. Tendo-se distinguido na guerra,
pensava-se que éle aspirasse à tirania. Foi, por conseguinte, exilado, transmitindo-se
ordens para que fôsse assassinado durante sua viagem. Mas êle, prevendo tal coisa,
mudou de roupa com um pobre homem, que foi morto, por equívoco, pelos
assassinos mercenários. Formou, então, um exército no interior da Sicília, o qual
atemorizou tanto os siracusanos que êstes fizeram um tratado com êle: foi readmitido
e jurou, no templo de Ceres, que nada faria em prejuízo da democracia.
O governo de Siracusa parece ter sido, nessa época, uma mistura de
democracia e oligarquia. Havia um conselho constituído de seiscentos membros,
escolhidos entre os homens mais ricos . Agátocles esposou a causa dos pobres contra
a dos oligarcas. No decurso destes últimos ele sublevou os soldados e fez com que
os quarenta fossem assasinados, dizendo que havia uma conspiração contra a sua
pessoa. Conduziu, depois, o exército para a cidade, ordenando-lhe que saqueasse
todos os seiscentos. Os soldados assim o fizeram, massacrando os cidadãos que
saíam de suas casas para ver o que estava ocorrendo. No fim um grande número de
pessoas foi assassinado pelos soldados que se entregavam à pilhagem. A respeito, diz
Diodoro: "Não, não havia segurança para os que fugiam para os templos, sob o
abrigo dos deuses; a piedade para com os deuses, pelo contrário, foi esmagada e
calcada aos pés pela crueldade dos homens. Os gregos lutavam contra os gregos em
seu próprio país, os parentes contra os parentes em tempo de paz, sem consideração
alguma pelas leis da natureza, ou pelas ligas, ou pela reverência devida aos deuses –
sendo tudo isso audaciosamente cometido. Ante uma tal situação, não apenas os
amigos, mas os próprios inimigos, bem como todos os homens sensatos, não podiam
deixar de sentir piedade pela miserável condição dêsse povo infortunado".
Os partidários de Agátocles passavam o dia entregues à matança e, à noite,
voltavam a atenção para as mulheres.
Depois de dois dias de massacre, Agátocles retiniu os prisioneiros e os matou a
todos, com exceção de seu amigo Dinocrates. Reuniu, depois, a assembléia, acusou
os oligarcas e disse que expurgaria a cidade de todos os amigos da monarquia, e que
êle próprio iria retirar-se para a vida privada. Despiu, pois, o seu uniforme e vestiu
um traje à paisana. Mas os que haviam roubado sob a sua chefia desejavam que êle
se conservasse no poder, e foi eleito único general. "Muitos dos mais pobres, dos que
tinham dívidas, ficaram muito satisfeitos com essa revolução", pois Agátocles
prometeu a remissão das dívidas e a repartição das terras entre os pobres. Depois
disto, agiu com moderação durante algum tempo.
Na guerra, Agátocles era engenhoso e bravo, mas temerá -rio. Houve um
momento em que parecia que os cartagineses acabariam completamente vitoriosos:
assediavam Siracusa e sua armada ocupava o pôrto. Mas Agátocles, com um grande
exército, partiu para a África, onde queimou seus navios, para evitar que êstes
caissem nas mãos dos cartagineses. Temendo uma revolta em sua ausência, levou
consigo crianças como reféns. Depois de algum tempo, seu irmão, que o representava
em Siracusa, exilou oito mil adversários políticos, que contavam com a amizade dos
cartagineses. Na África, Agátocles foi, a princípio, surpreendentemente bem
sucedido: capturou Túnis e assediou Cartago, cujo govêrno ficou alarmado,
ordenando que se realizassem cerimônias propiciatórias no templo de Moloc.
Verificou-se que os aristocratas, cujos filhos deviam ser sacrificados ao deus, haviam
adquirido o hábito de comprar crianças pobres para substituílos. Tal prática foi,
então, severamente reprimida, pois se sabia que agradava mais a Moloc o sacrifício
de crianças aristocráticas. Depois desta reforma, a sorte dos cartagineses começou a
melhorar.
Agátocles, sentindo necessidade de reforços, enviou emissários a Cirene, que
pertencia então aos Ptolomeus e era governada por Ophelas, um dos capitães de
Alexandre. Os emissários tinham ordens de dizer que, com a ajuda de Ophelas,
Cartago poderia ser destruída; que Agátocles desejava apenas estar seguro na Sicília,
pois não tinha ambições na África – e que tôdas as conquistas que fizessem juntos na
África pertenceriam a Ophelas. Tentado por estas ofertas, Ophelas marchou, através
do deserto, com o seu exército e, após grandes dificuldades, uniu-se a Agá tocles.
Sem perda de tempo, Agátocles assassinou-o, declarando a seu exército que a única
esperança de salvação consistia em colocar-se sob o comando do assassino de seu excomandante.
Sitiou, a seguir, Utica, onde, chegando inesperadamente, capturou trezentos
prisioneiras no campo de batalha, colocando-os diante de suas máquinas de assédio,
de modo que os soldados de Utica, para defender-se, tiveram de matar seus próprios
concidadãos. Embora bem sucedido nessa empresa, sua situação era difícil,
sobretudo porque tinha razões para temer que o seu filho Archagathus estivesse
suscitando descontentamento no exército. De modo que fugiu secretamente de volta à
Sicília, e o exército, furioso com a sua deserção, assassinou não só Archagathus
como o seu outro filho. Isto o enfureceu tanto, que matou todos os homens, mulheres
e crianças de Siracusa que tivessem parentesco com qualquer soldado do exército
revoltoso.
Seu poder na Sicília, durante algum tempo, sobreviveu a tôdas essas
vicissitudes. Capturou Aegesta, matou todos os indivíduos do sexo masculino mais
pobres da cidade e torturou os ricos até que revelassem onde suas riquezas estavam
escondidas. As jovens e as crianças foram por êle vendidas, como escravas, aos
bruttii, no continente.
Sua vida familiar, lamento dizê-lo, não era inteiramente feliz. Sua espôsa teve
um caso amoroso com o seu filho, um de seus dois netos assassinou o outro,
induzindo depois um criado do velho tirano a envenenar os palitos do avô. O último
ato de Agátocles, quando viu que ia morrer, foi convocar o Senado e exigir vingança
contra o neto. Mas suas gengivas, devido ao veneno, tinham-se tornado tão doloridas
que não podia falar. Os cidadãos sublevaram-se, levaram-no apressadamente à pira
funerária antes que êle estivesse morto, seus bens foram confiscados e, segundo nos
dizem, a democracia foi restaurada.
A Itália renascentista apresenta um paralelo que se aproxima muito da Grécia
antiga, mas a confusão é ainda maior. Havia repúblicas comerciais oligárquicas,
tiranias segundo o padrão grego, principados de origem feudal e, além disso tudo, os
Estados da Igreja. O Papa, exceto na Itália, impunha respeito, mas seus filhos não o
faziam, e César Bórgia teve de lançar mão do poder nu.
César Bórgia e seu pai, Alexandre VI, são importantes não devido apenas às
suas pessoas, mas por terem inspirado Maquiavel. Um incidente da vida de ambos,
c.rrientado por Creighton, servirá para dar um exemplo da época em que viveram. Os
Colonnas e os Orsinis haviam sido a desgraça dos Papas durante séculos; os
Colonnas já haviam caído, mas os Orsinis permaneciam. Alexandre VI fêz um
tratado com êles, convidando o seu chefe, o Cardeal Orsiní, para o Vaticano, ao ter
notícia de que César aprisionara, traiçoeiramente, dois Orsinis importantes. O
Cardeal Orsini foi prêso logo que chegou à presença do Papa; sua mãe pagou ao Papa
dois mil ducados pelo privilégio de enviar alimentos ao filho, e sua amante
presenteou Sua Santidade com uma pérola de alto valor, que êle cobiçava. Não
obstante, o Cardeal Orsini morreu na prisão – por haver bebido, segundo se disse,
vinho evenenado que lhe fôra servido por ordem de Alexandre VI. Os comentários de
Creighton sôbre esta ocorrência ilustram o caráter de um regime de poder nu:
"É surpreendente que essa ação traiçoeira não haja despertado nenhum
protesto, sendo, pelo contrário, tão bem sucedida; mas, n a política artificial da Itália,
tudo dependia da habilidade dos que se entregavam a tal jôgo. Os condottieri
representavam apenas a si próprios, e quando eram afastados, por quaisquer meios,
embora traiçoeiros, não restava nada. Não havia partido algum, nem qualquer
interêsse, que se sentisse prejudicado pela queda dos Orsinis e dos Vitellozos. Os
exércitos dos condottieri eram formidáveis enquanto seguiam os seus generais;
quando os generais eram afastados, os soldados se dispersavam e entravam para o
serviço de outros . . . A maioria dos cidadãos admirava a consumada frieza de César
quanto a esta questão… Nenhum prejuízo fôra causado à moralidade corrente… Quase
todos, na Itália, aceitavam como suficiente a observação de César a Maquiavel: "É
bom enganar aqueles que se revelaram mestres na traição". A conduta de César foi
julgada pelo seu êxito".
Na Itália renascentista, como na Grécia antiga, um nível muito elevado de
civilização se unia a um nível moral muito baixo: ambas as épocas revelaram as
maiores alturas do gênio e as maiores profundidades da canalhice e, em ambas, os
canalhas e os homens de gênio não são, de modo algum, antagônicos uns aos outros.
Leonardo construiu fortificações para César Bórgia; alguns dos discípulos de
Sócrates se achavam entre os piores dos trinta tiranos; os discípulos de Platão
andavam metidos em ações vergonhosas em Siracusa, e Aristóteles casou com a neta
de um tirano. Em ambas as idades, depois que a arte, a literatura e o assassínio
floresceram, lado a lado, durante cêrca de cento e cinqüenta anos, foram extintos
juntos, por nações menos civilizadas, mas mais coesas, do Ocidente e do Norte. Em
ambos os casos, a perda da independência política não implicava apenas decadência
cultural, mas perda da supremacia comercial, seguida de um empobrecimento
catastrófico.
Os períodos de poder nu são, habitualmente, breves. Terminam, em geral, de
um ou de outro modo, entre três modos diversos. O primeiro é a conquista
estrangeira, como nos casos da Grécia e da Itália que já foram por nós examinados. O
segundo é o estabelecimento de uma ditadura estável, que logo se torna tradicional.
(Disto, o exemplo mais notável é o império de Augusto, depois dos períodos das
guerras civis, de Mario até a derrota de Antonio.) O terceiro é o advento de uma nova
religião, empregando-se a palavra em sua acepção mais ampla. O exemplo mais
óbvio disso é a maneira pela qual Maomé uniu as tribos da Arábia, anteriormente
inimigas. O reinado da fôrça nua nas relações internacionais, depois da Grande
Guerra, poderia ter terminado com a adoção do comunismo por tôda a Europa, se a
Rússia dispusesse, na ocasião, de um excedente exportável de víveres.
Onde o poder é nu, não só internacionalmente, mas no govêrno interno de
Estados separados, os métodos de adquirir poder são muito mais implacáveis do que
em outras partes. Êste tema foi tratado, de uma vez por tôdas, por Maquiavel.
Tomemos, por exemplo, o seu relato laudatório das medidas adotadas por César
Bórgia a fim de proteger-se no caso da morte de Alexandre VI:
"Êle decidiu agir de quatro maneiras. Primeiro, exterminando as famílias dos
senhores a quem havia espoliado, a fim de afastar êsse pretexto do Papa. Segundo,
conquistando para si todos os grandes senhores de Roma, para poder dobrar o Papa
com a sua ajuda. Terceiro, convertendo o colégio mais para o seu lado. Quarto,
adquirindo uma tal quantidade de poder, antes que o Papa morresse, que lhe
permitisse resistir, com suas próprias medidas, ao primeiro choque. Dessas quatro,
tinha realizado três, por ocasião da morte de Alexandre. Pois matou tantos
cavalheiros espoliados quantos foram aqueles sôbre os quais conseguiu deitara mão,
sendo que poucos escaparam", etc.
O segundo, terceiro e quarto dêsses métodos poderiam ser empregados a
qualquer tempo, mas o primeiro chocaria a opinião pública num período de govêrno
ordenado. Um Primeiro Ministro inglês poderia esperar consolidar a sua
posição mediante o assassínio do líder da oposição. Mas onde o poder é nu, tais
restrições morais se tornam inoperantes.
O poder é nu quando os seus súditos o respeitam sòmente porque se trata de
um poder, e não por qualquer outra razão. Assim, uma forma de poder que tenha sido
tradicional se torna nua logo que a tradição deixa de ser aceita. Segue-se daí que os
períodos de pensamento livre e de crítica vigorosa tendem a transformar-se em
períodos de poder nu. Foi assim tanto na Grécia como na Itália, durante a
Renascença. A teoria adequada ao poder nu foi exposta por Platão no primeiro livro
da República, pela bôca de Trasímaco, que ficou agastado com Sócrates devido às
suas amáveis tentativas para encontrar uma definição ética de justiça. "Segundo a
minha doutrina – diz Trasímaco – a justiça é simplesmente o interêsse do mais forte".
E prossegue:
"Cada govêrno arquiteta suas leis de modo a servir seus próprios interesses:
uma democracia, fazendo leis democráticas; um autocrata, leis despóticas, e assim
por diante. Ora, mediante êsse procedimento, tais governos declaram que o que é de
seu interêsse é justamente do interêsse de seus súditos; e, quem quer que se afaste
disso, é por êles castigado, sob acusação de ilegalidade e injustiça. Portanto, meu
bom senhor, o que quero dizer é que, em tôdas as cidades, a mesma coisa, isto é, o
interêsse do govêrno estabelecido, é justa. A fôrça superior, segundo presumo, deve
encontrarse do lado do govêrno. De modo que a conclusão a que se chega, através de
um raciocínio correto, é a de que a mesma coisa, isto é, o interêsse do mais forte, é,
em tôda a parte, justa".
Sempre que esta opinião é geralmente aceita, os governantes deixam de estar
sujeitos a restrições morais, já que o que fazem a fim de conservar o poder não é
considerado chocante, exceto por aqueles que sofrem diretamente as conseqüências
de seus atos. Os rebeldes, igualmente, só se contêm por temor do fracasso; se podem
ter êxito através de meios implacáveis, não precisam temer que a sua implacabilidade
os torne impopulares.
A doutrina e Trasímaco, nos lugares em que é geralmente aceita, torna a
existência d euma comunidade organizada inteiramente dependente da fôrça física
indireta que se acha à disposição do govêrno. Torna, assim, inevitável a tirania
militar. Outras formas de govêrno podem ser estáveis onde haja alguma crença
comum que inspire respeito pela distribuição existente do poder. As crenças que, a
êste respeito, foram bem sucedidas, são, em geral, de tal ordem que não podem
permanecer de pé ante a crítica intelectual. O poder, em várias épocas, limitou-se,
com assentimento geral, às famílias reais, aos aristocratas, aos homens ricos, aos
homens em oposição às mulheres, e aos brancos em oposição aos homens de
qualquer outra côr. Mas a difusão da inteligência entre os súditos fêz com que êstes
rejeitassem tais limitações, e os detentores do poder viram-se obrigados a ceder ou a
confiar na fôrça nua. Para que um govêrno ordenado possa contar com o
consentimento geral, deve ser encontrado algum meio de persuadir a maioria da
humanidade a que -aceite uma doutrina diferente da de Trasímaco.
Deixo para um capítulo posterior as considerações sôbre os métodos de se
conquistar o consentimento geral, quanto a uma forma de govêrno, por outra maneira
que não a superstição, mas, a esta altura, são oportunas algumas observações
preliminares. Em primeiro lugar, o problema não é essencialmente insolúvel, pois
que já foi solucionado nos Estados Unidos. (Dificilmente poderia dizer-se que foi
resolvido na Grã-Bretanha, já que o respeito pela Coroa tem sido um elemento
essencial da estabilidade britânica.) Em segundo lugar, as vantagens de um govêrno
ordenado devem ser compreendidas por todos; isso implica, habitualmente, a
existência de oportunidades para que os homens enérgicos se tornem ricos ou
poderosos por meios constitucionais. Nos lugares em que alguma classe, que
contenha indivíduos dotados de energia e capacidade, é excluida de carreiras
desejáveis, há um elemento de instabilidade que tem probabilidade de conduzir, mais
cedo ou mais tarde, à rebelião. Em terceiro lugar, haverá necessidade de alguma
convenção social deliberadamente adotada no interêsse da ordem, e que não seja tão
flagrantemente injusta a ponto de despertar uma oposição generalizada. Uma tal
convenção, se fôr bem sucedida durante algum tempo, logo se tornará tradicional e
,terá todo o poder inerente ao poder tradicional.
O "Contrato Social" de Rousseau, para um leitor moderno, não parece muito
revolucionário, e é difícil de ver-se por que razão chocou tanto os governos. A razão
principal disso, creio eu, é ter procurado basear o poder governamental numa
convenção adotada por motivos racionais, e não uma reverência supersticiosa pelos
monarcas. O efeito das doutrinas de Rousseau sôbre o mundo mostra a dificuldade de
fazer-se com que os homens concordem com uma base não supersticiosa quanto ao
govêrno. Talvez isto não seja possível quando a superstição é afastada de maneira
demasiado súbita: alguma prática quanto à cooperação voluntária é necessária como
adestramento preliminar. A grande dificuldade é que o respeito pela lei é essencial à
ordem social, mas é impossível sob um regime tradicional que já não conta com o
assentimento dos governados, sendo necessàriamente menosprezado numa
revolução. Mas, embora o problema seja difícil, tem de ser resolvido, para que a
existência das comunidades ordenadas seja compatível com o livre exercício da
inteligência.
A natureza dêste problema não é, às vêzes, compreendida. Não basta
encontrar-se, em pensamento, uma forma de govêrno que, para os teóricos, não
pareça proporcionar nenhum motivo adequado para revolta; é necessário encontrar
uma forma de govêrno que possa ser realmente posta em prática e, ainda, que, se
existir, mereça suficiente lealdade para que possa suprimir ou impedir a revolução.
Ëste é um problema prático da ciência de governar, no qual devem levarse em conta
tôdas as crenças e preconceitos da população em apreço. Há os que acreditam que um
grupo qualquer de homens, uma vez que se haja apoderado da maquinaria do Estado,
possa, por meio da propaganda, assegurar o assentimento geral. Há, todavia,
limitações óbvias quanto a esta doutrina. A propaganda do Estado tem-se mostrado,
nos últimos tempos, impotente, ao opor-se ao sentimento nacional, como, por
exemplo, na Índia ( antes de 1921) e na Irlanda. Tem tido dificuldade em predominar
sôbre fortes sentimentos religiosos. Até que ponto e até quando poderá prevalecer
contra os interesses da maioria é ainda uma questão duvidosa. Deve-se admitir, no
entanto, que a propaganda do Estado se torna cada vez mais eficiente; o problema de
assegurar a aquiescência dos governados está-se tornando, por conseguinte, mais
fácil para os governos. As questões que vimos suscitando serão analisadas, de modo
mais amplo, em capítulos ulteriores; por ora, basta que as tenhamos em mente.Estado
se torna cada vez mais eficiente; o problema de assegurar a aquiescência dos
governados está-se tornando, por conseguinte, mais fácil para os governos. As
questões que vimos suscitando serão analisadas, de modo mais amplo, em capítulos
ulteriores; por ora, basta que as tenhamos em mente.
Falei, até aqui, do poder político, mas, na esfera econômica, o poder nu é, pelo
menos, de igual importância. Marx considerava tôdas as relações econômicas, exceto
na comunidade socialista do futuro, como sendo governadas inteiramente pelo poder
nu. Por outro lado, o extinto Élie Halévy,historiador do benthumismo, afirmou que,
de um modo geral, aquilo que um homem recebe pelo seu trabalho é o que êle
considera que o seu trabalho vale. Estou certo de que isto não é verdade com respeito
aos autores: verifiquei sempre, em meu próprio caso, que quanto mais eu achava que
um livro valia, tanto menos me pagavam por êle. E se os homens de negócios que
tiveram êxito acreditam, realmente, que o seu trabalho vale aquilo que lhes
proporciona em dinheiro, devem ser ainda mais estúpidos do que parecem. Não
obstante, há um elemento de verdade na teoria de Halévy. Numa comunidade estável,
não deve haver nenhuma classe considerável que sinta um vivo sentimento de
injustiça; é de supor-se, pois, que, onde não há grande descontenta mento econômico,
a maioria dos homens não se sinta grande mente mal remunerada. Nas comunidades
pouco desenvolvidas, em que a subsistência do homem depende antes de um status
que de um contrato, êle, regra geral, achará justo tudo o que seja habitual. Mas,
mesmo neste caso, a fórmula de Halévy inverte causa e efeito: o costume é a causa
do sentimento do homem quanto ao que é justo, e não vice-versa. Neste caso, o poder
econômico é tradicional; só se torna nu quando os costumes antigos são perturbados
ou, por alguma -razão, se tornam objeto de crítica.
Na infância do industrialismo não havia costume album que regulamentasse os
salários que deviam ser pagos e os em, pregados não se achavam ainda organizados.
Por conseguinte, as relações existentes entre empregador e empregado se baseavam
no poder nu, dentro dos limites permitidos pelo Estado e, a princípio, esses limites
eram muito amplos. Os economistas ortodoxos haviam ensinado que os salários dos
trabalhadores não especializados deviam sempre tender a cair até o nível da
subsistência individual , mas não perceberam que isso dependia da exclusão dos
assalariados quanto ao poder político e os benefícios da união entre os mesmos.
Marx viu que a questão era uma questão de poder, mas penso que ele subestimou o
poder político, em comparação com o econômico. Os sindicatos, que aumentaram
incomensuravelmente o poder de negociação dos assalariados, podem ser
suprimidos, se os assalariados não participarem do poder político; numa série de
decisões legais os teria paralisado na Inglaterra, não fosse o fato de que , de 1868 em
diante, os trabalhadores urbanos passaram a ter direito ao voto. Dada a organização
dos sindicatos, os salários não são mais determinados pelo poder nu, mas por
negociação, como na compra e venda de utilidades.
O papel desempenhado pelo poder nu na economia é muito maior do que se
julgava antes de a influência de Marx ter-se tornado operante. Em certos casos, isto é
óbvio. Os haveres subtraídos de sua vítima por um salteador de estrada, ou os
despojos capturados de uma nação vencida por um conquistador, são, evidentemente,
uma questão de poder nu. O mesmo ocorre com a escravidão, quando o escravo não
aquiesce devido a um longo hábito. Um pagamento é extorquido pelo poder nu, se
tiver de ser feito apesar da indignação da pessoa que o faz. Tal indignação existe em
dois casos: quando o pagamento não é habitual, e nos lugares em que, devido a uma
mudança de ponto de vista, o que é costumeiro passou a ser considerado injusto.
Antigamente, o homem tinha domínio completo sôbre os bens da espôsa, mas o
movimento feminista produziu revolta contra êsse costume, o que levou a uma
modificação da lei. Antigamente, os patrões não eram responsáveis pelos acidentes
ocorridos com os seus empregados. Aqui, também, o sentimento mudou, produzindo
modificação na lei. Exemplos como êstes são inumeráveis.
Um operário que seja socialista poderá achar injusto o fato de ganhar menos do
que o seu patrão; neste caso, é o poder nu que o obriga à aquiescência. O antigo
sistema de desigualdade econômica é tradicional e não desperta, por si só,
indignação, salvo naqueles que se sentem revoltados contra a tradição. Assim, à
medida que se difunde o ponto de vista socialista, ó poder do capitalista se torna mais
nu., Um caso análogo é o da heresia e o do poder da Igreja Católica. Há, como
vimos, certos males que são inerentes ao poder nu, em oposição ao poder que
conquista a aquiescência. Por conseguinte, o aumento da opinião socialista tende a
tornar o poder capitalista mais prejudicial, exceto na medida em que a sua
implacabilidade possa ser mitigada pelo mêdo. Dada uma comunidade organizada
inteiramente de acôrdo com o modelo marxista, em que todos os assalariados fossem
socialistas convictos e todos os outros fôssem, igualmente, defensores convictos do
sistema capitalista, o partido vitorioso, qualquer que pudesse ser, não teria outra
saída senão o exercício do poder nu com relação aos seus oponentes. Esta situação,
profetizada por Marx, seria muito grave. A propaganda de seus discípulos, na medida
em que é bem sucedida, tende a produzi-la.
A maioria das grandes abominações, na história da humanidade, está
relacionada com o poder nu – não apenas as que estão associadas com a guerra, mas
outras igualmente terríveis, embora menos espetaculares. A escravidão e o comércio
de escravos, a exploração do Congo, os horrores do primitivo industrialismo, as
crueldades contra crianças, as torturas judiciais, as leis criminais, prisões, hospícios,
perseguições religiosas, o tratamento atroz dos judeus, as frivolidades impiedosas dos
déspotas, a iniqüidade incrível no tratamento dos adversários políticos na Alemanha
e na Rússia de nossos dias – todos êsses são exemplos do emprêgo do poder nu contra
vítimas indefesas.
Muitas formas de poder injusto, profundamente enraizadas na tradição, devem
ter sido, em alguma época, formas do poder nu. As esposas cristãs, durante muitos
séculos, obedeceram os maridos porque São Paulo disse que deviam fazê-lo; mas a
história de Jason e Medéia nos dá um exemplo das dificuldades que os homens
devem ter tido antes de que a doutrina de São Paulo fôsse aceita geralmente pelas
mulheres.
Tem de existir tanto o poder dos governos como o dos aventureiros anárquicos.
Tem de haver mesmo o poder nu, enquanto houver rebeldes que ajam contra o
govêrno, ou mesmo criminosos comuns. Mas, para que a vida humana possa ser, para
a massa da humanidade, algo melhor que uma triste miséria pontilhada de momentos
de vivo terror, deve haver n menor poder nu possível. O exercício do poder, para que
possa ser algo melhor que a imposição de caprichosas torturas, deve ser limitado
pelas salvaguardas da lei e do costume, e só deve ser permitido depois de uma
deliberação devida, sendo confiado a homens que sejam estreitamente fiscalizados,
no interêsse dos que estão a êles sujeitos.
Não pretendo dizer que isto seja fácil. Implica, entre outras coisas, a
eliminação da guerra, pois tôda guerra é um exercício do poder nu. Implica um
mundo livre das opressoes intoleráveis que provocam as rebeliões. Implica a
elevação do padrão de vida em todo o mundo – particularmente na Índia, China e
Japão – pelo menos até o nível que foi atingido nos Estados Unidos antes da
depressão. Implica instituições análogas às dos tribunos romanos, não para o povo
como um todo, mas para cada parte da população que esteja sujeita á opressão, como
as minorias e os criminosos. Implica, sobretudo, uma opinião pública vigilante, que
tenha oportunidade de verificar os fatos.
É inútil confiar-se na virtude de alguns indivíduos ou de grupos de indivíduos.
O rei filósofo foi há muito posto de lado como um sonho ocioso, mas o partido dos
filósofos, embora igualmente falaz, é saudado como sendo uma grande descoberta.
Nenhuma solução real do problema do poder pode ser encontrada no govêrno
irresponsável de uma minoria, nem mediante qualquer outro atalho. Mas a discussão
mais ampla desta matéria deve ser deixada para um capítulo posterior.

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